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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 16:35
Justiça mantém na cadeia mulher acusada de matar homem a facão
um homicídio tentado, assim como de outro consumado, qualificado pela crueldade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:46
Homem que espancou e matou companheira é condenado a 20 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe, com crueldade e contra a mulher, por razões da condição de
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:20
Juiz condena acusado de matar e degolar conhecido
O acusado foi condenado à pena de quinze anos de prisão pelo crime de homicídio, mediante crueldade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:15
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo torpe.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela crueldade, pela surpresa e pela intenção de assegurar a execução ou vantagem de outro crime.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:10
Acusado de duplo homicídio enfrenta júri popular
Acusado responderá por homicídio qualificado, pela crueldade dos meios de execução e por se utilizar de recurso que dificultou a defesa das vítimas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:46
Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários
, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:05
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 21:00
Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa
crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:32
Estado condenado a pagar indenização à família de detento assassinado
Detentos integrantes de uma organização criminosa se rebelaram e mataram com requintes de crueldade
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:56
Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho
, vítima de negligência, discriminação e crueldade por parte da mãe e do padrasto.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:10
Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado
O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:45
Matéria com críticas genéricas a professores não configura dano moral
crueldade praticadas pelos alunos perversos, aceitam a banalidade e se acostumam com a impotência útil que
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:40
Lei fluminense que regula briga de galo é inconstitucional, decide STF
"Essa crueldade caracterizadora de tortura se manifesta no uso do derramamento de sangue e da
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 19:00
Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso
No depoimento feito à Polícia, o acusado confessou que fora ele o autor da crueldade feita contra a
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:49
Júri para homem acusado de matar primo durante bebedeira em Itajaí
Em seu depoimento, o acusado afirmou que não lembrava de nada do que houve durante os momentos que os dois bebiam aguardente na casa do apelante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:00
Dano moral e estético. Indenização. Procedência.
Fiscal de loja. Assalto violento. Negligência.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:30
Mulheres em situação prisional e a reintegração à sociedade
com a desumanização, que nada mais é que ações acompanhadas de crueldade e sofrimento. O preso e presa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:45
Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada
Requerimento para decretação de prisão preventiva
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10